Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Tradicional - 2025. 40 ED
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 40ª Edição, completo e atualizado.
Destaques:
CF: atualizada até a EC nº 135/2024
CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024
CPC: atualizado até a Lei nº 14.976/2024
CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024
CTB: atualizado até a Lei nº 15.006/2024
CTN: atualizado até a LC nº 214/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 14.987/2024
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025
Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024
Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024
Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
Lei do Regime de Previdência Complementar: atualizada até a LC nº 213/2025
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 15.041/2024
Lei Kandir - ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025
Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 15.077/2024
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
Lei nº 14.965/2024: Lei Geral dos Concursos Públicos
Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros
Novas Súmulas Vinculantes do STF
Novas Súmulas do STJ
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